TJSP 1012628-95.2023.8.26.0099
CIVILDireito civil e processual civil. Apelação. Embargos à execução. Cédula de crédito bancário. Validade do título e dos encargos. Improcedência…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0001707-51.2017.8.26.0537
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TJSP 1023443-35.2015.8.26.0002
APELAÇÃO CÍVEL – Ação de rescisão contratual – Contrato de compra e venda de imóvel - Desistência dos compradores - Sentença que determinou a retenção de 10% dos valores pagos – Pretensão de majorar a retenção que não se…
TJSP 2052283-39.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Inconformismo contra decisão que desacolheu o pedido de impenhorabilidade formulado pela agravante – Impossibilidade – Recorrente que não se desincumbiu de seu ô…
TJSP 0015730-81.2011.8.26.0223
AÇÃO DECLARATÓRIA COM RESTITUIÇÃO E DANOS MORAIS – Preliminar de revogação das benesses da gratuidade da justiça deferidas ao réu, acolhida - Contrato verbal de prestação de serviços de serralheria e vidraçaria - Sentenç…