TJSP 1007852-84.2025.8.26.0292
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE JUROS. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA INFERIOR AO DOBRO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0004880-45.2010.8.26.0047
APELAÇÃO CÍVEL – Contrato bancário – Ação de restituição de indébito – Cédulas de crédito rural – Correção monetária atrelada aos índices de remuneração de caderneta de poupança – Índice relativo ao mês de março de 1990…
TJSP 2077345-81.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação que visa à rescisão dos contratos firmados, à devolução dos valores pagos e à indenização por danos morais. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. Alegação de que o bem possui vício redib…
TJSP 1051006-30.2017.8.26.0100
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Despesas condominiais. Alienação fiduciária de bem imóvel. Sentença de parcial procedência do pedido, que reconhece que a instituição financeira, apesar de proprietária do bem, não é responsável pelo…
TJSP 0032438-90.2011.8.26.0100
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – Sentença de procedência – Insurgência da Associação de Moradores do Jardim São Paulo-Guaianases – Descabimento – Requisitos para caracterização da usucapião, pela autora, atendidos antes da co…