Decisão · TJSP

TJSP 1003841-29.2025.8.26.0157

Rel. Emílio Migliano Neto23ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-06-10publicado em 2026-06-10
CIVIL
Apelação Cível. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 0001550-31.2015.8.26.0252
Gil Coelho2018-07-05
Contrato bancário – Embargos à execução – Juntada da cédula de crédito bancário e do respectivo demonstrativo de débito – Título executivo líquido, certo e exigível, na forma da lei – Deferimento da justiça gratuita – Ap…
TJSP 1018334-61.2017.8.26.0037
James Siano2018-07-07
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Pretensão indenizatória em virtude de construção de caixas de coleta de efluentes de todo empreendimento em área privativa. Sentença de procedência para condenar a ré ao pagamento de R…
TJSP 1025301-81.2014.8.26.0602
James Siano2018-07-07
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Compromisso de venda e compra de imóvel. Alegação dos vendedores de que o preço do imóvel foi ajustado em R$ 120.000,00, apesar de ter constado no contrato o valor de R$…
TJSP 2101431-19.2018.8.26.0000
James Siano2018-07-07
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que em ação de inventário julgou procedente a impugnação ofertada pelos agravados e determinou a retificação das primeiras declarações pelo inventariante. Descabimen…