TJSP 1022756-22.2025.8.26.0224
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0004257-63.2015.8.26.0642
DEFESA PROCESSUAL. PRELIMINARES. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ART. 125, I DO CPC. DISPOSITIVO LEGAL QUE PERMITE AO ALIENANTE EXERCER O DIREITO QUE DA EVICÇÃO LHE RESULTA. NA HIPÓTESE, CONTUDO, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DA CDHU NA QU…
TJSP 1000625-81.2017.8.26.0564
Locação de imóvel não residencial – Sentença de procedência – Fase de cumprimento do julgado – Bloqueio de veículos automotores localizados na sede da loja locatária/executada – Embargos de terceiro – Sentença de procedê…
TJSP 1001551-87.2017.8.26.0006
Locação de imóvel residencial - Ação de despejo por denúncia vazia - Demanda de herdeiro universal, instituído por força de testamento deixado pelos coproprietários, em face de locatária - Sentença de procedência - Manut…
TJSP 1001870-59.2017.8.26.0037
Bem imóvel – Alienação fiduciária em garantia - Ação de reintegração de posse - Sentença de procedência - Manutenção do julgado – Cabimento - Inadimplemento incontroverso e notificação extrajudicial inatendida - Discussã…