TJSP 1002397-69.2024.8.26.0197
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. NÃO CONFIGURAÇÃO.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1043888-03.2017.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – LOJA EM SHOPPING CENTER - Alegação de que o Acórdão proferido pela Turma Julgadora padece de contradição e erro decorrente de premissa equivocada – Recur…
TJSP 2111982-58.2018.8.26.0000
Ação anulatória de negócio jurídico (contrato de compra e venda de participação societária) - Decisão que indeferiu a gratuidade judiciária - Inconformismo - Acolhimento em parte - A situação financeira retratada nos aut…
TJSP 2125548-74.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão agravada que indeferiu a gratuidade ao autor – Inconformismo – Acolhimento – Inobservância do art. 99, § 4°, do CPC – Documentos acostados aos autos pelo autor que demonstram, a princípio,…
TJSP 1004423-87.2017.8.26.0196
Locação de imóvel. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com pedido de cobrança. Inadimplência incontroversa nos autos. Insurgência apenas contra o montante da dívida. Não há excesso de cobrança na inclusão no…