TJSP 2111982-58.2018.8.26.0000

Ação anulatória de negócio jurídico (contrato de compra e venda de participação societária) - Decisão que indeferiu a gratuidade judiciária - Inconformismo - Acolhimento em parte - A situação financeira retratada nos autos é incompatível com a presunção relativa decorrente da declaração de hipossuficiência - Elementos de convicção que permitem a redução das custas iniciais - Decisão ajustada -