TJSP 1006180-59.2025.8.26.0189
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – DIREITO PRIVADO – Contratos bancários – Cartão benefício consignado – Ação revisional – Sentença de parcial procedência que declarou…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2088451-40.2018.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Depósitos judiciais das prestações do financiamento bancário conforme os valores pretendidos pela autora - Admissibilidade – Depósitos que, no entanto, não terão força de pagamento - Recurso acolhido…
TJSP 2094064-41.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – Pessoa física – Deferimento – Ausência de condições para o pagamento das custas e das despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família – Benefício deferido - Recurso provido.
TJSP 2116068-72.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – Pessoa física – Deferimento – Ausência de condições para o pagamento das custas e das despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família – Benefício deferido - Recurso provido.
TJSP 1012326-76.2017.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO INDEVIDAS – COMPROVAÇÃO – DANO MORAL – IMPERTINÊNCIA – PREEXISTÊNCIA…