TJSP 1008029-33.2025.8.26.0006
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedente ação…
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TJSP 1001317-85.2016.8.26.0024
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TJSP 1002251-40.2017.8.26.0337
APELAÇÃO RÉ – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – ENERGIA ELÉTRICA - IRREGULARIDADE NA COBRANÇA – INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS - PROTESTO – DANO MORAL CONFIGURADO. Afirma o…
TJSP 2110261-71.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – BEM DE FAMÍLIA - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE – ACOLHIMENTO – PRESENÇA DOS REQUISITOS. Analisando detidamente os autos, em especial os documentos colaci…