TJSP 1003945-16.2025.8.26.0482
CONSUMIDORAPELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM APURAÇÃO DE VALORES, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO - AUSÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2192649-84.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Plano de saúde. Tutela de urgência. Indeferimento monocrático. Irresignação recursal voltada à concessão da medida. Lastro probatório insuficiente para demonstrar a urgê…
TJSP 1000987-45.2024.8.26.0562
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. Prestação de Serviço. Energia Elétrica. Relação de consumo. Irregularidade em relógio medidor apurada unilateralmente através de Termo de Ocorrência de Irregularidade – TOI. Sentença de improc…
TJSP 2198668-09.2025.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE. Insurgência contra r. decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar a manutenção do custeio do medicamento Stelara (ustequinumabe) ao agravado, diagnosticado com Doença de Chron. Agravante que…
TJSP 1000542-79.2023.8.26.0653
APELAÇÃO CÍVEL. Regresso por sub-rogação da seguradora no direito do consumidor segurado. Suposta oscilação de energia elétrica. Sentença de improcedência. Documentos apresentados pela seguradora suficientes à solução da…