TJSP 2091397-04.2026.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Penhora e remoção de veículo – Bem gravado com alienação fiduciária – Admissibilidade –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2099198-15.2019.8.26.0000
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TJSP 1010152-73.2018.8.26.0224
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. SUPOSTA PROMESSA DA REQUERIDA DE QUE, NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO DOS VALORES INADIMPLIDOS, A AUTORA SERIA CONTEMPLADA EM SORTEIO A OCORRER N…
TJSP 1000854-85.2018.8.26.0247
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADOS, POIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO SE SUBMETEM AO DECRETO Nº 22.626/…
TJSP 1000377-39.2019.8.26.0114
APELAÇÃO. AÇÃO DE REGRESSO FUNDADA EM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA A COBERTURA DE PREJUÍZOS SOFRIDOS PELA SEGURADA DA AUTORA EM DECORRÊNCIA DE DESCARGA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. REFORMA DA R. SEN…