TJSP 1000914-38.2025.8.26.0627
CIVILDireito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação revisional de contrato. Tarifa de registro do gravame. Serviço…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2110083-88.2019.8.26.0000
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TJSP 1009919-89.2017.8.26.0037
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TJSP 2109143-26.2019.8.26.0000
RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – JUSTIÇA GRATUITA. Irresignação contra decisão que denegou a gratuidade judiciária. Inexistência de documentos a comprovar a hipossu…
TJSP 2099656-32.2019.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL – Ação revisional de contrato de financiamento com cláusula de garantia de alienação fiduciária julgada parcialmente procedente – Imposição à ré de obrigação de fazer (indicação de conta bancária para re…