TJSP 1014485-53.2024.8.26.0161
CIVILDireito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação revisional de contrato de empréstimo. Sistema de amortização. Legalidade…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2109693-21.2019.8.26.0000
Contrato de fornecimento de produtos, uso de marca, cessão de equipamentos e outros pactos. Prova pericial. Decisão insurgida que homologou o laudo. Pedido de nova perícia. Não cabimento. Conhecimentos técnicos observado…
TJSP 1010647-38.2017.8.26.0100
Responsabilidade civil. Desavenças entre condômina, síndico de prédio de apartamentos e prepostos do condomínio. Ofensas que, segundo as partes, resultaram em danos morais, tanto para a autora, quanto para o síndico. Açã…
TJSP 1059044-34.2017.8.26.0002
Embargos de terceiro. Embargos julgados improcedentes. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Não ocorrência. Desnecessidade de dilação probatória. Fraude à execução configurada. Compromisso de compr…