TJSP 1008891-16.2025.8.26.0196
CIVILDIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO. TARIFAS DE REGISTRO…
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TJSP 2222965-17.2024.8.26.0000
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TJSP 2202060-88.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Título extrajudicial (alugueres e encargos de locação predial). Embargos à execução. Gratuidade judiciária. Impugnação acolhida. Recurso da exequente, embargada. Desprov…
TJSP 2230118-04.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Título extrajudicial (alugueres e encargos de locação não residencial). Penhora em proporção (vinte por cento), incidindo sobre renda salarial da executada. Recurso desp…