TJMS 0801491-62.2025.8.12.0021
GERALAÇÃO REGRESSIVA AJUIZADA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – OSCILAÇÃO NA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA – NEXO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0803889-89.2024.8.12.0029
RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE TÓRAX COM CONTRASTE ARTERIAL PARA TEP – LAUDO MÉDICO – NECESSIDADE E URGÊNCIA COMPROVADA – SENTENÇA MANT…
TJMS 0858718-75.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA AJUIZADA PELA SEGURADORA - DANOS ELÉTRICOS - RESPONSABILIDADE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO - DOCUMENTOS DO SINISTRO - SUFICIÊNCIA - ÔNUS DA PROVA…
TJMS 0834710-34.2022.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DEFEITO DO PRODUTO – MANUTENÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MAJORAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. O valor i…
TJMS 0800546-95.2024.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA – DANOS MORAIS – MAJORAÇÃO – INDEVIDA – QUANTUM INDENIZATÓRIO PROP…