TJMS 1419018-41.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL – DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA – RECURSO CONHECIDO E…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1417527-96.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO – MASSA FALIDA – ART. 76 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45 – TÍTULO JUDICIAL – INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA – LIMITAÇÃO AOS VALORES EFETIVAMENTE RETIDOS DE TE…
TJMS 1417261-12.2025.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO, REJEITADA – MÉRITO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DAQUELE RECURSO – POSTERGAÇÃO DA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO…
TJMS 1415054-40.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENSÃO DAS CONTAS DA RÉ NAS REDES SOCIAIS INSTAGRAM E TIK TOK. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO PREENCHIDOS. DECISÃO MAN…
TJMS 1418999-35.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Mantém-se a decisão que indeferiu o pedido de justiça gratu…