TJMS 1418615-72.2025.8.12.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – ALEGAÇÃO DEFEITO NO MAQUINÁRIO AGRÍCOLA ADQUIRIDO –…
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Outras decisões de TJMS em Consumidor
TJMS 1403136-05.2026.8.12.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO – AFASTADAS – TEMA REPETITIVO 1150 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1.…
TJMS 0800466-45.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO – FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO – EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO À…
TJMS 0828285-93.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE ACOMETIDO DE MICOSE FUNGÓIDE – FOTOTERAPIA – TRATAMENTO QUE CONSTA DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS DA ANS – ALTERNATI…
TJMS 0813372-69.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA – OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO A PROCEDIMENTOS MÉDICOS APENAS SE COMPROVADO O CARÁTER REPARADOR E F…