TJSP 1010685-09.2024.8.26.0099
CONSUMIDORPROCESSO – Rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte ré, Banco Bradesco S/A – A aferição do interesse processual e da legitimidade…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2101417-25.2024.8.26.0000
PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – Impossibilidade de manifestação deste Colegiado quanto a este tópico, visto que sequer foi objeto de determinações pelo Juízo Singular – Eventual pronunciamento que ocasionaria eviden…
TJSP 2106709-88.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – Alteração do local de tratamento de beneficiário portador de Transtorno do Espectro Autista (CID10 F84.0) e Transtorno Obsessivo Compulsivo (CID 10 F42.2) de forma abrupta, sem qu…
TJSP 2109229-21.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – Realização de Cirurgias Urgentes em virtude de Deformidades Dentofaciais – Decisão que deferiu a tutela de urgência – Insurgência da Operadora – Não acolhimento – Laudos médicos q…
TJSP 2123337-55.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – Fornecimento do "Medicamento Givlaari (Givosirana)" e "Sensor Monitor de Glicose Freestyle Libre – 02 Sensores/Mês" para tratamento de Porfiria Hepática Aguda (CID E80.2) – Decisã…