TJSP 1034891-09.2023.8.26.0007
GERALPROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da r. sentença, em razão do julgamento antecipado da lide – Diante das alegações das partes, as questões…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001064-87.2017.8.26.0695
Prestação de serviços de energia elétrica – Cobrança indevida – Tarifa de energia reativa excessiva (excedente de energia reativa) – Alegação da usuária de que não foi notificada para promover os ajustes antes de impleme…
TJSP 1013722-04.2014.8.26.0161
REEXAME NECESSÁRIO. Obrigatório quando a sentença proferida contra autarquia federal é ilíquida. Art. 10 da Lei nº 9.469/97. Súmula 423/STF. Súmula 490/STJ. REsp nº 1.101.727, submetido ao rito do art. 543-C do CPC/1973.…
TJSP 1001171-63.2018.8.26.0189
SEGURO OBRIGATÓRIO. Sistema DPVAT. Sequela de acidente de trânsito. Invalidez permanente confirmada pela perícia. Arbitramento proporcional ao déficit restritivo. Apelo da ré. Desprovimento.
TJSP 1047219-61.2015.8.26.0100
MÚTUO. Empréstimo de dinheiro. Inadimplência de mutuários. Ação de cobrança. Juízo de procedência. Apelo dos réus. Desprovimento.