Decisão · TJMS

TJMS 0816700-34.2025.8.12.0001

Rel. Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2ª Câmara Cíveljulgado em 2026-01-28publicado em 2026-01-30
CIVIL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JUROS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0800817-32.2025.8.12.0006
Des. Alexandre Raslan2026-02-12
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR – DIALETICIDADE – AFASTADA – DANO MORAL IN RE IPSA – DEMONSTRADO – DEVIDO – VA…
TJMS 0803616-13.2024.8.12.0029
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida2026-02-12
APELAÇÃO CÍVEL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - PEDIDO DE DIRECIONAMENTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO AO MUNICÍPIO - AFASTADO - TEMA 793 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA…
TJMS 0821796-64.2024.8.12.0001
Juíza Denize de Barros Dodero2026-02-13
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – FALSO BOLETO - FRAUDE OCASIONADA POR ATO DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA – VAZAMENTO…
TJMS 0800374-70.2024.8.12.0021
Juíza Denize de Barros Dodero2026-02-12
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - EMPRÉSTIMO CONSI…