TJMS 0804397-53.2023.8.12.0002
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800413-84.2025.8.12.0004
Recurso do Banco: Ementa. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRI…
TJMS 0828634-57.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – ALEGADO FURTO DE MOTOCICLETA EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA CEASA/MS – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 130 DO STJ – AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO – AUTOR NA CON…
TJMS 0800117-75.2024.8.12.0011
Recurso de Cynthia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli Ementa. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA INCERTA. PARCERIA PECUÁRIA - PAGAMENTO PARCIAL DO ALUGUEL DA PASTAGEM COMPROVADO – ATA NOT…
TJMS 0862084-88.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVA ADMINISTRATIVA DE PAGAMENTO – MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE – DANO MORAL NÃO CONFI…