TJMS 0800569-39.2025.8.12.0015
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. QUESTÃO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. DESCONTOS INDEVIDOS EM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1405367-05.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA E PROVISÓRIA – DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHE…
TJMS 0854742-26.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS – DISCUSSÃO VERBAL EM AMBIENTE PROFISSIONAL POR OCASIÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – REUNIÃO PRIVADA – GRAVAÇÃO CLANDESTINA…
TJMS 0810834-42.2025.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS – DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA – DESCONTO A TÍTULO DE SEGURO – PAGTO COBRANÇA ODONTOPREV S/A – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA…
TJMS 0808661-45.2025.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C TUTELA DE URGÊNCIA E DANO MORAL – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS – ATO ILÍCITO E/OU FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – NÃO CONFIGURADOS – DANO MORAL – NÃO CONFI…