TJMS 1405367-05.2026.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA E PROVISÓRIA – DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802339-98.2020.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA- RECURSO DA PARTE AUTORA- ELEMENTOS TRAZIDOS PELA…
TJMS 0803153-49.2020.8.12.0017
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO–FINANCIAMENTO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA –SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA- CONTRARRAZÕES I…
TJMS 0802816-24.2020.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – MÉRITO…
TJMS 0803955-44.2020.8.12.0018
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE INDEFERE INICIAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA INDEFERIMENTO – IMPROVI…