TJMS 0801626-14.2024.8.12.0020
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO/SEGURO NÃO CONTRATADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. VALORES…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801644-71.2025.8.12.0029
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ASSOCIAÇÃO DE APOSENTAD…
TJMS 0811876-37.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO NÃO COMPROVADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. REPETIÇÃO DO INDÉBIT…
TJMS 0800166-37.2025.8.12.0026
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO – INADIMPLEMENTO DA FORNECEDORA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DA AU…
TJMS 0804308-80.2022.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR ERRO MATERIAL – REJEIÇÃO - MÉRITO - ALEGADAS OFENSAS VERBAIS EM CONTEXTO DE CONFLITO FAMILIAR - INS…