TJMS 1419099-87.2025.8.12.0000
CIVILDIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARREMATAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE PELO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1408477-12.2026.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCÊNDIO EM PROPRIEDADE RURAL. DECISÃO QUE APLICA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INVERTE O ÔNUS DA PROVA E POSTERGA A PRODUÇÃO…
TJMS 0800877-62.2022.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL - Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer c/c Demolitória com pedido de tutela de urgência - IRREGULARIDADE DE OBRA - PRETENSÃO DE COMPELIR ANTIGOS TITULARES À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMOLIÇÃO - PER…
TJMS 1401269-74.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – COSSEGURO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – TEORIA DA ASSERÇÃO – CONTRATO DE COSSEGURO - ALEGAÇÕES SUFICIENTES PARA MANUTENÇÃO NO POLO PASSIVO – PROVA PERICIAL – CABIMENTO –…
TJMS 0802981-90.2023.8.12.0021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PERDA TOTAL DE VEÍCULO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. TABELA FIPE. DEFINIÇÃO DA VERSÃO DO AUTOMÓVEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇ…