TJMS 1418488-37.2025.8.12.0000

APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO – PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL – NÃO CONFIGURAÇÃO – BLOQUEIO REMOTO DO VEÍCULO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS HIPÓTES…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO C/C RESPONSABILIDADE CIVIL – DECISÃO SANEADORA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO – SE…

APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO – RELAÇÃO CONTRATUAL REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL E ESTATUTO DA OAB – OBRIGAÇÃO DE MEIO – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CUL…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FRAUDE NA VENDA DE VEÍCULO – PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – TUTELA DE URGÊNCIA – ART. 300 DO CPC – PROBABILIDADE DO DIREITO PARCIALMENTE DEMONSTRADA – TERCEIRO ADQU…