TJSP 1004519-42.2024.8.26.0072
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO – Ação de busca e apreensão – Alienação fiduciária – Sentença de procedência – Insurgência recursal do devedor – Inadmissibilidade – Mora…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1005542-86.2022.8.26.0009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Vício de contradição, omissão e obscuridade – Acolhimento em parte – Possibilidade de adequação parcial da ementa, para evitar prejuízos processuais futuros – Ausência de omissão do julgado com r…
TJSP 1008424-58.2022.8.26.0320
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer omissão ou contradição no acórdão, rejeitam-se os embargos.
TJSP 1000399-43.2019.8.26.0132
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer omissão ou contradição no acórdão, rejeitam-se os embargos.
TJSP 1002616-94.2023.8.26.0075
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer omissão ou obscuridade no acórdão, rejeitam-se os embargos.