Decisão · TJMS

TJMS 0800455-85.2025.8.12.0020

Rel. Des. Ary Raghiant Neto2ª Câmara Cíveljulgado em 2026-01-30publicado em 2026-02-03
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – Ação Declaratória de Nulidade de Contrato c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais – CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0001133-54.2016.8.12.0019
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz2021-07-02
E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – POSSE DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO – ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03 – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – DUAS MUNIÇÕES – AUSÊNCIA DE ARMA APTA A DEFLAGR…
TJMS 1406038-04.2021.8.12.0000
Des. Vladimir Abreu da Silva2021-07-02
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE PROCEDIMENTO ARBITRAL – CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA – INTERESSE DE AGIR PRESENTE - RECURSO DESPROVIDO. Tendo em vista a previsão existente no contrato firm…
TJMS 8000862-20.2018.8.12.0800
Des. Vilson Bertelli2021-07-01
RECURSO DE APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUSPENSÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – DANO MATERIAL COMPROVADO – INVIABILIDADE DA APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTEN…
TJMS 1409563-91.2021.8.12.0000
Des. Vilson Bertelli2021-07-01
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECLARATÓRIA E REPARAÇÃO DE DANOS – AFIRMAÇÃO DA PARTE AUTORA DE QUE NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM O CUSTEIO DO PROCESSO – JUSTIÇA GRATUITA – RECURSO PROVIDO EM RAZÃO DA PRESU…