TJMS 1419692-19.2025.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES EM CONTA DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0801573-04.2012.8.12.0004
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA DE DETERMINADA ADVOGADA – INTIMAÇÃO DE PROCURADOR DIVERSO – NULIDADE DAS INTIMAÇÕES E ATOS POS…
TJMS 0801761-20.2023.8.12.0001
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE – PENAL – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – ESTABILIDADE E FINALIDADE DEMONSTRADAS – CONDENAÇÃO MANTIDA – PENA-BASE – FRAÇÃO ADEQUADA À PREVENÇÃO E REPROVAÇÃO DA CONDUTA…
TJMS 1406356-79.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE INSERÇÃO DE TRANSFERÊNCIA NO CADASTRO DO VEÍCULO, PARA EVITAR A TRANSFERÊNCIA, ALIENAÇÃO OU VENDA DO BEM – REQUISITOS NA…
TJMS 1405800-77.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA – ART. 300 DO CPC – OBSERVÂNCIA ÀS TESES FIXADAS NOS TEMAS N.º 1161 DO STF E 106 D…