Decisão · TJMS

TJMS 0801887-43.2024.8.12.0031

Rel. Des. Marco André Nogueira Hanson3ª Câmara Cíveljulgado em 2026-02-04publicado em 2026-02-05
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – DESCONTO EM BENEFÍCIO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 1418854-18.2021.8.12.0000
Des. Sérgio Fernandes Martins2022-07-14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO VIZINHO. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. MERO INTERE…
TJMS 0818620-53.2019.8.12.0001
Des. Eduardo Machado Rocha2022-07-13
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO - RETENÇÃO DE IPTU - DEVIDA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DAS AR…
TJMS 0837955-24.2020.8.12.0001
Des. Eduardo Machado Rocha2022-07-13
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – RESSARCIMENTO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PRESCRIÇÃO TRIENAL – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE PARCELAS PREVISTAS NO ADITI…
TJMS 0802562-85.2019.8.12.0029
Des. Nélio Stábile2022-07-13
APELAÇÃO CÍVEL – REEXAME DE MATÉRIA PELA SISTEMÁTICA DO ARTIGO 1.040, II, DO CPC – RECURSO PARADIGMA JULGADO PELO STF COM RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA – TEMA 796, DO STF AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA –…