TJMS 0801654-02.2021.8.12.0015
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – DESCONTOS DE VALOR A TÍTULO DE MÚTUO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801324-15.2021.8.12.0044
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DOS PEDIDOS – CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL – DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS – J…
TJMS 1407797-66.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE DÉBITO PRETÉRITO DE TERCEIRO – ILEGALIDADE - OBRIGAÇÃO PROPTER PERSONAE - SUCESSÃO COMERCIAL NÃO COMPROVADA…
TJMS 0805283-73.2020.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – FORTES CHUVAS QUE OCASIONARAM DANOS AO SISTEMA – CASO FORTUITO – SUSPENSÃO POR POUCAS HORAS – MERO DISSABOR – DESN…
TJMS 1404897-13.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – MÉRITO - IRRESIGNAÇÃO QUANTO A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO – AUSÊNCIA DE PROVA APTA A DESCONSTITUIR O TRABALHO REALIZADO POR PROFISSIONAL DOTADO FÉ PÚB…