TJMS 0905569-75.2022.8.12.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. HONORÁRIOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0802064-63.2025.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – ÚNICO INTUITO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO – AUSÊNCIA DE PROVA DO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – TEMA 648 DO STJ – REQUISITOS NÃO PREE…
TJMS 1409927-24.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CONTRATAÇÕES BANCÁRIAS NÃO RECONHECIDAS – EMPRÉSTIMOS E CARTÕES CONSIGNADOS – TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DOS VALORES PARA CONTA DE TERCEIRO – OPERAÇÕES REALIZA…
TJMS 0801430-50.2024.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – PRETENSÃO DE REEMBOLSO DO SEGURADO CONTRA A SEGURADORA – PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO ÂNUA – TERMO INICIAL – TRÂNSITO EM JU…
TJMS 0805351-52.2017.8.12.0021
RECURSO DE APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO DESPACHO INICIAL – CARÁTER PROVISÓRIO – PRESCRIÇÃO AFASTADA – COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES – PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PEPI) –…