TJMS 0800192-50.2022.8.12.0055
CIVILRecurso de Roberto Pedro Tonial e Rudinei Gomes Ementa. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO –…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0810938-39.2022.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS – COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO – ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - TERMO…
TJMS 0803409-18.2022.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM SUSTAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA – MÉRITO – RECURSO DO RÉU -…
TJMS 0800591-89.2023.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO DO NOME – INCLUSÃO DA DÍVIDA NO PORTAL "SERASA LIMPA NOME" - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - R…
TJMS 0802912-34.2022.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL. ação indenizatória POR DANOS MORAIS. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE – VALOR MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Analisadas as condições econômicas das partes, o valor a…