TJSP 1020976-34.2025.8.26.0002
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. Ação de revisão contratual e pedido de repetição de indébito. Sentença que julgou extinto o processo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2117521-29.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa física. Decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita aos agravantes. Insuficiência de recursos comprovada. Desnecessária demonstração de miserabilidade para conc…
TJSP 2053230-20.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Anulatória de negócio jurídico. Decisão que deferiu a tutela de urgência por reconhecer presentes os requisitos autorizadores da medida. Eventual negócio jurídico simulado. Lesão. Insurgência do ag…
TJSP 2105059-40.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Título extrajudicial (despesas condominiais). Advogado dativo, nomeado nos limites de Convênio OAB/DPE. Prazo em dobro. Recurso da executada. Provimento.
TJSP 2106076-14.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Título extrajudicial (despesas condominiais). Pedido de sustação de etapa expropriatória. Leilões realizados, sem arrematantes. Recurso prejudicado.