TJMS 0804822-95.2024.8.12.0018
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL – INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – RECURSO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801428-59.2023.8.12.0004
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA DISPONIBILIZAÇÃO D…
TJMS 0800706-12.2022.8.12.0052
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – AVERBAÇÃO DE PROPOSTA DE CRÉDITO SEM CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO – INEXISTÊNCIA DE CONTRATO – OPERAÇÕE…
TJMS 0800664-95.2023.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL – PRELIMINARES – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – INÉPCIA DA INICIAL – CERCEAMENTO DE DEFESA – PRELIMINARES AFASTADAS – PRESCRIÇÃO AFASTADA – MÉRITO – JUROS REMUNERATÓRIOS – CONTRATO NÃO JUNTA…
TJMS 0841959-07.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – QUEIMADA DE FOLHAS E GALHOS SECOS – INCÊNDIO QUE SE PROPAGA PARA IMÓVEL VIZINHO – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA – CONDENAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATER…