TJSP 1003300-30.2025.8.26.0081
CIVILREVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Parcial procedência. Apelo das partes. Inexistência de abusividade ou irregularidade quanto aos juros…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001894-36.2025.8.26.0125
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO FORMALIZADO POR CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INCONFORMISMO CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADOS EM PATAMAR SUPERIO…
TJSP 1085684-90.2025.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO FIRMADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DO BANCO CENTRAL, REPETIÇÃO DE INDÉ…
TJSP 1000354-58.2025.8.26.0187
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. CONTRATO CELEBRADO COM INDICAÇÃO EXPRESSA DA TAXA DE JUROS, DO CUST…
TJSP 1037255-22.2025.8.26.0576
APELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contrato bancário. Empréstimo pessoal não consignado. Relação de consumo. Juros remuneratórios. Alegada abusividade. Inocorrência. Taxa média do Banco Central que constitui mero parâmet…