TJSP 1000148-31.2023.8.26.0020
CIVILDireito Civil e do Consumidor. Apelação cível. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais. Negativação decorrente…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1010463-76.2024.8.26.0152
Apelação. Compra e venda. Rescisão e restituição de quantias. Parcial procedência dos pedidos. Inconformismo da ré. Descabimento. Rescisão por culpa da compradora. Tema 1348, STJ. Suspensão do processo indevida. Ausente…
TJSP 1000076-43.2024.8.26.0397
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelações cíveis. Ação declaratória c/c repetição de indébito e danos morais. Empréstimo consignado. Fraude contratual. Falsificação de assinatura confirmada por pe…
TJSP 1001068-73.2025.8.26.0589
APELAÇÃO CÍVEL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Ação revisional de contrato. Sentença de improcedência. Inconformismo da parte autora. JUROS REMUNERATÓRIOS. Juros que não sofrem limitação da Lei de Usura e podem ser superiores…
TJSP 1001312-51.2023.8.26.0660
APELAÇÃO CÍVEL. "Ação indenizatória c/c pedido de reembolso de valores" (sic) de conhecimento com pedido de revisão de cláusula contratual, repetição do indébito e reparação de danos" (sic). Sentença de improcedência. Ir…