TJMS 0803179-79.2018.8.12.0029
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. FRATURA COM SEQUELAS FUNCIONAIS. DANO MORAL CONFIGURADO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1415904-94.2025.8.12.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PERDA PARCIAL DO OBJETO. CONTRATO ARTÍSTICO JÁ EXECUTADO. PEDIDO REMANESCENTE DE PROIBIÇÃO G…
TJMS 0803717-26.2018.8.12.0008
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM SAÚDE. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO DESPROVIDO.…
TJMS 0836410-16.2020.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLEMENTO MÚTUO. DISTINGUISHING DO TEMA 1.095/STJ. APLICAÇÃO DO CDC. RESTITUIÇÃO PARCIAL DOS VAL…
TJMS 0803670-62.2023.8.12.0045
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUTORIA DE TRANSAÇÃO POR CARTÃO DE CRÉDITO. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. VALOR DA IND…