TJMS 0815098-08.2025.8.12.0001
CIVILCONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO (SCR) DO BACEN – CONSUMIDOR QUE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800034-78.2024.8.12.0037
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS – ACIDENTE DE TRABALHO – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – QUEDA DE TELHADO (ALTURA DE 2,5 METROS) – RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO POR…
TJMS 0855609-19.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGA - SUBTRAÇÃO PARCIAL DE MERCADORIA DURANTE A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA - ALEGADO ROUBO DE CARG…
TJMS 0831200-18.2019.8.12.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AVANÇO DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA - CULPA DA CONDUTORA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PROPRIETÁRIA REGISTRAL. DANOS MORAIS E EST…
TJMS 1407351-24.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PARCIAL CONHECIMENTO DO RECURSO – MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NA ORIGEM – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – IMPOSSIBILIDADE – MÉRITO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE DEFERIU SUCESSÃO PROCESSUAL E INCLUI…