TJSP 2016866-44.2026.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento. Ação declaratória e indenizatória de inexistência de contrato bancário. Reconhecimento de caráter predatório da ação. Determinação…
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TJSP 1000397-20.2018.8.26.0161
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais - Demora na expedição de diploma – Diploma expedido quando do ajuizamento da ação - Ausência de demonstração de justa causa…
TJSP 1001455-80.2017.8.26.0456
COMPETÊNCIA RECURSAL - Ação declaratória de inexistência parcial de débito - Contrato plano Soluciona TI que consiste na locação de computadores, tablets, equipamentos, e serviço de manutenção ao adquirente - O substrato…
TJSP 1001162-28.2017.8.26.0257
CONTRATOS BANCÁRIOS - Embargos à execução – Instrumento particular de confissão de dívidas e outras avenças firmado em 8 de setembro de 2014 – Improcedência – Desnecessidade de apresentação do contrato que originou a con…