TJSP 1012019-85.2023.8.26.0302
CIVILDireito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação revisional de contrato de empréstimo com garantia de veículo. Juros…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1022710-04.2016.8.26.0562
Apelação – Exibição de documentos – Extinção do feito pelo reconhecimento da prescrição – Rejeição das preliminares alegadas em contrarrazões - Não ocorrência de prescrição - Prazo quinquenal do trânsito em julgado da se…
TJSP 1002773-67.2016.8.26.0510
REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Procedência – Apelante que, diante dos fatos por ela alegados, possui mera detenção, e não posse – Motivos para a reforma da decisão irrelevantes – Sucumbência que impõe à recorrente beneficiária…
TJSP 1013283-50.2017.8.26.0011
CONTRATO – Prestação de serviços – Plano de saúde – Negativa de cobertura de materiais conexos ao tratamento da segurada – Inadmissibilidade – Inclusão, na apólice, de tratamento para a moléstia, devendo toda e qualquer…
TJSP 1022587-06.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– I…