Decisão · TJMS

TJMS 0802368-41.2025.8.12.0008

Rel. Des. Marco André Nogueira Hanson3ª Câmara Cíveljulgado em 2026-02-25publicado em 2026-02-27
CIVIL
RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – MÉRITO – AUTORA QUE NÃO RECONHECE OS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0801678-91.2020.8.12.0006
Des. Geraldo de Almeida Santiago2021-06-29
RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - ERRO DE DIGITAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS DA FATURA ATRIBUÍDA AO AGENTE ARRECA…
TJMS 0801337-21.2019.8.12.0032
Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida2021-06-29
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS – DESCONTO DE SEGURO EM CONTA CORRENTE – NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM I…
TJMS 0800640-72.2020.8.12.0029
Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida2021-06-29
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO – COMPROVAÇÃO DE QUE O CONSUMIDOR SE BENEFICIOU COM VALOR DO EMPRÉSTIMO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO…
TJMS 0806440-39.2018.8.12.0001
Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida2021-06-29
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA PELO MOTIVO MUDANÇA - PROVA DA CONSTITUIÇÃO EM MORA - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJET…