TJSP 1001849-57.2025.8.26.0634
CIVIL*Contrato bancário – Revisão – Tarifas de cadastro e registro de contrato – Validade - Tarifa de avaliação do bem – Abusividade configurada, ante a…
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TJSP 2055477-47.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR – CHEQUES – TUTELA INDEFERIDA - Pretensão da concessão de tutela pro…
TJSP 1000656-56.2017.8.26.0288
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE BEM IMÓVEL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO - Sentença que determinou a redução das parcelas mensais no que diz respeito aos juros – Irresignação do banco réu,…