TJSP 1003309-42.2025.8.26.0032
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – SEGURO PRESTAMISTA INSERIDO NO MESMO INSTRUMENTO – VENDA CASADA – RESTITUIÇÃO EM…
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TJSP 1004748-17.2017.8.26.0114
*Apelação Cível - Ação Regressiva – Contrato de Seguro – Indenização securitária decorrente de danos causados em aparelhos eletroeletrônicos que guarneciam a residência da segurada da autora em razão de descarga elétrica…
TJSP 2010859-17.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação anulatória de contratos de prestação de serviços jurídicos c/c pedido alternativo de revisão de honorários advocatícios - Insurgência contra decisão que deferiu a tutela provisória para deter…
TJSP 0033302-69.2014.8.26.0506
Pedido de restituição. Compra e venda de quotas empresariais. Massa falida que adquiriu a empresa pertencente aos apelantes. Parte do preço que ficou retida com a compradora a fim de suportar eventuais indenizações descr…