TJSP 2071988-42.2026.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento. Locação de imóvel residencial. Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o desbloqueio de valores. Insurgência…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0005388-59.2015.8.26.0291
RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Compra e venda de imóvel – Atraso – Parcial procedência – Insurgência da ré - Descabimento. PRELIMINARES NAS CONTRARRAZÕES – Alegação de que não cabe a cur…
TJSP 0001436-96.2014.8.26.0456
USUCAPIÃO – Extinção do processo, sem julgamento do mérito – Insurgência – Descabimento – Ação possessória anteriormente ajuizada pela ré - Art. 557 do CPC – Sentença que analisou adequadamente as matérias suscitadas, aq…
TJSP 0011630-41.2010.8.26.0604
ALIMENTOS - Ex mulher x ex- marido – Improcedência - Insurgência da autora – Não demonstração pela recorrente da efetiva incapacidade para o trabalho a provocar a necessidade de alimentos do ex-marido – Sentença mantida…
TJSP 0007591-65.2015.8.26.0526
PLANO DE SAÚDE - Obrigação de fazer cumulada com reparação de danos morais - Improcedência - Insurgência do autor - Necessidade de tratamento home care - Ausência de comprovação de que a empresa ré tenha se recusado a pr…