TJSP 1013630-79.2023.8.26.0009
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INCC.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1042592-98.2017.8.26.0114
APELAÇÃO – Declaratória de inexigibilidade de débito c.c. dano moral – Débito objeto de outra ação que reconheceu a sua inexigibilidade – Nova negativação do nome da autora referente ao mesmo débito - Negativação indevid…
TJSP 1073952-64.2015.8.26.0100
Apelação – Cobrança – Restituição de quantia paga em decorrência de serviços médico-hospitalares e dano moral – Questões que foram objeto de denunciação à lide em ação monitória ajuizada pelo hospital contra os autores –…
TJSP 2038242-67.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação monitória em fase de cumprimento de sentença – Penhora – Expropriação – Pedido de suspensão de hasta pública – Argumentos deduzidos pelo executado que não amparam a pretensão – Imóvel localiz…
TJSP 1088837-15.2017.8.26.0100
RECURSO – Apelação – Preparo incidente sobre o valor atualizado da causa – Complemento insuficiente – Deserção configurada (art. 1.007, § 2º, CPC) – Recurso da ré não conhecido. PLANO DE SAÚDE – Indenização por dano mora…