Decisão · TJSP

TJSP 2038242-67.2018.8.26.0000

Rel. Irineu Fava17ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-07-06publicado em 2018-07-06
CIVIL
Agravo de instrumento – Ação monitória em fase de cumprimento de sentença – Penhora – Expropriação – Pedido de suspensão de hasta pública – Argumentos…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1001826-52.2025.8.26.0007
Daniel Blikstein2026-03-14
APELAÇÃO. Ação revisional de contrato bancário c.c. repetição do indébito julgada procedente. Reconhecida a abusividade na cobrança da taxa de juros remuneratórios. Determinação de limitação da taxa de juros à média do m…
TJSP 1007349-95.2025.8.26.0637
Emílio Migliano Neto2026-04-22
Apelação Cível. DIREITO DO CONSUMIDOR. Ação revisional de contrato bancário cumulada com pedidos de repetição de indébito em dobro e indenização por danos morais. Taxa de juros remuneratória muito superior à média do mer…
TJSP 1012571-97.2025.8.26.0005
JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA2026-04-22
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. IOF. PEDIDO REFLEXO. RECÁLCULO INVIÁVEL. SEGURO PRESTAMISTA. INSTRUMENT…
TJSP 1006598-35.2025.8.26.0047
Emílio Migliano Neto2026-04-22
Apelação Cível. Ação revisional de contrato bancário. Relação de consumo. Juros remuneratórios. Abusividade reconhecida. Taxa superior à média de mercado apurada pelo Bacen. Limitação à taxa média aplicável. Impossibilid…