TJSP 1000436-93.2025.8.26.0024
CIVILAPELAÇÃO. SEGURO DE VIDA. Ação de cobrança de indenização securitária. Contratação por mala direta. Falecimento do segurado por causa natural. Alegação de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1023769-61.2015.8.26.0562
APELAÇÃO - Cobrança – Sobreestadia de Container – Contratação feita por despachante aduaneiro que representa a consignatária da carga - Responsabilidade da empresa ré bem demonstrada - Legalidade da cobrança – Obrigação…
TJSP 1000555-20.2016.8.26.0590
APELAÇÃO – Ação de revisão contratual c.c. repetição de indébito – Cédula de crédito bancário para aquisição de veiculo - Juros capitalizados e acima do limite de 12% - Possibilidade – Recurso Especial 973827/RS, afetado…
TJSP 1001477-70.2017.8.26.0414
APELAÇÃO - Ação de obrigação de fazer - Pleito que visa exibição de via de contrato de empréstimo firmado com a instituição-ré – Indeferimento da inicial - Medida intentada pela parte com traços evidentes de cautelar com…
TJSP 1001065-20.2014.8.26.0132
Apelação - Monitória – Recurso tirado pela autora - Contrato de sociedade cooperativa - Vínculo obrigacional que não caracteriza relação de consumo – Prevalência da multa moratória de 10% estabelecida no contrato - Expre…