TJSP 1000075-20.2024.8.26.0248
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE CONTRATO C.C. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISCUSSÃO CENTRADA NA QUITAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003419-73.2017.8.26.0597
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Rescisão de compromisso de compra e venda cumulada com reintegração de posse. Promitente vendedor que não era proprietário do imóvel, mas apenas promitente comprador de contrato celebrado com terce…
TJSP 1025531-44.2017.8.26.0562
*Inexistência de débito c.c. danos morais e materiais – contrato de empréstimo consignado não solicitado – requerido que não conseguiu comprovar a contratação negada pelo autor - ação julgada procedente em parte – apelo…
TJSP 1030081-21.2014.8.26.0002
APELAÇÃO – Ação de reintegração de posse – Mutuário que firma contrato com ré usufrutuária – Pretensão de reintegração de posse diante do não pagamento das parcelas junto à Cohab – Pagamentos efetuados – Sentença de exti…
TJSP 2202482-10.2017.8.26.0000
*Tutela antecipada – ação de cobrança c.c. obrigação de fazer - liminar deferida para determinar que a agravante pague juntamente com a corré Direct Fácil os valores indevidamente retidos e de propriedade da agravada – a…