TJMS 2001051-31.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE FAZER – CUSTEIO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO – NULIDADE DO JULGAMENTO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1405156-03.2025.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE RECEBEU O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO – JULGAMENTO DO INSTRUMENTO DE AGRAVO – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO. Havendo o julgamento…
TJMS 1405347-48.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE DEFERE O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, POR RECONHECER SE TRATAR A RELAÇÃO JURÍDICA DEBATIDA COMO SENDO CONSUMERISTA – PEDIDO QUE TEM POR BASE ALEGADO VÍCIO DE AVAL EM CÉDULA DE…
TJMS 1405143-04.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO – NÃO DEMONSTRADO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. No cumprimento de sentença é vedado a alteração dos critérios definidos no título exec…
TJMS 1405077-24.2025.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA RECURSAL LIMINAR – JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO PRINCIPAL – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO. Julgado o mé…