TJSP 1007982-53.2025.8.26.0590
CIVILCOMPETÊNCIA RECURSAL – Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais – Contrato de financiamento de veículo com…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0010869-80.2013.8.26.0482
AÇÃO RESCISÓRIA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – Sentença de parcial procedência decretando a rescisão contratual – Contrato que estabeleceu a aplicação de multa por rescisão contratual – Parte autora que ape…
TJSP 0001225-98.2012.8.26.0369
Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Cessão de direitos de promitente comprador de metade ideal de lote de terreno. Ausência de quitação integral do contrato por um dos compradores. Comprovantes que ev…
TJSP 1024472-10.2016.8.26.0577
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. Condenação da construtora ao pagamento de lucros cessantes, em razão do atraso na entrega do imóvel ao adquirente. Alegação de omissão. Não ocorrência. Tanto a sentença quanto o acórdão f…
TJSP 1000060-25.2014.8.26.0079
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro. Mera irresignação dos embargantes em relação às teses adotadas pela Turma Julgadora para negar provimento ao recurso de apelação…